A pouco tempo atrás estávamos em época de eleições, e isso faz com que se ressurjam das cinzas uma série de frases batidas, promessas não cumpridas e concepções antigas a respeito de todos os aspectos sociais do nosso país. É sempre bom analisar essas promessas com cautela, não é?

Pois bem, assim como essas promessas eleitorais que muitas vezes não estão refletindo fielmente a realidade, vez por outra alguma empresa de consultoria tributária vai bater na porta das empresas oferecendo o serviço de "revisão fiscal". Essas empresas, oferecem a possibilidade de apontar valores aproveitáveis para desconto dos impostos e contribuições, bem como fazer uma varredura nos tributos incidentes sobre as saídas das empresas, de modo a obter alguma tributação mais vantajosa e reverter os impostos pagos anteriormente, bem como alterar a realidade da empresa a partir do estudo apresentado.

Neste pequeno artigo pretendo detalhar do que é feita uma recuperação de impostos e como as empresas devem se comportar perante uma proposta eventualmente realizada pelas empresas de consultoria existentes no mercado.

1 - Das ferramentas de Informática relacionadas à tributos:

Estamos numa época de "Big Brother" fiscal. Ou seja, tudo aquilo que processamos de informações ao fisco está digitalizado, e será cruzado declaração a declaração, de modo a investigar no centavo as ocorrências da empresa (nota fiscal eletrônica, SPED Contábil, ECF, EFD Contribuições...). Evidente que isso também traz consigo outro aspecto, que é o excesso de informações que o fisco tem a processar com seu contingente fazendo com que a empresa deva tomar alguns cuidados, entretanto sem temer o fisco além do necessário. Então é muito importante dizer que uma empresa de consultoria tributária deve dispor de boa estrutura e conhecimento na área de obrigações acessórias e plataformas digitais operantes por parte do fisco de modo a garantir confiabilidade nos seus serviços.

2 - Dos serviços de consulta automática e o excesso de informatização da área fiscal:

Em linha com o disposto acima, várias empresas de consultoria tributária e de tecnologia da informação tentam ao longo do tempo "automatizar" o máximo possível as concepções de tributações dos produtos de entrada e saída da empresa. Temos alguns sites no mercado que oferecem a tributação de um produto ao simples lançamento de sua classificação fiscal em seus sistemas e plataformas. E aqui vamos a um dos aspectos fundamentais numa revisão fiscal e em consultoria tributária de modo geral: Milagres não existem nessa área. Tudo que for aparentemente muito rápido ou muito fácil, pode estar sujeito à exceções, questionamentos, ou simplesmente erros. Nada substitui o trabalho de um bom especialista na área, com experiência e trabalhos acumulados ao longo do tempo. Assim sendo, uma revisão fiscal não é meramente um cruzamento eletrônico de dados ou um simples serviço de consultas eletrônicas, requer algo mais, detalharemos isso em seguida.

3 - Bases legais e conhecimento jurisprudencial

As despesas sujeitas à aproveitamento de crédito fiscal, a decisão de utilizar uma determinada alíquota ou não em determinados produtos, de uma empresa para outra, muitas vezes requer extenso trabalho de leitura e releitura da legislação, e muitas vezes pesquisa acerca das decisões judiciais, administrativas e soluções de consulta sobre o tema. Um bom trabalho de revisão fiscal, jamais deve oferecer aos seus clientes uma linguagem muito técnica, especialmente quando estamos tratando de legislação tributária. A revisão fiscal deve oferecer ao seu cliente uma linguagem amigável, adaptável às realidades do mesmo, sem esquecer-se, no entanto, do conhecimento legal e da jurisprudência sobre a matéria, que devem ser citadas e apresentadas de maneira objetiva e ao mesmo tempo possibilitando ao cliente que o mesmo consulte e faça a conferência das informações apresentadas.

4 - Conhecimento do negócio 

Fazer a revisão fiscal de uma agroindústria, é completamente distinto de fazê-lo numa metalúrgica, numa empresa de transportes de cargas, ou num supermercado. Existem particularidades em cada negócio, e como não bastasse isso, existem também as particularidades dos administradores e sócios das empresas, cultura organizacional, valores morais, e linhas de procedimento fiscal que essas organizações seguem. É preciso respeitar estes limites. É preciso que a consultoria demonstre conhecimento específico acerca da área onde o cliente atua, e também entenda como a empresa procede. As reuniões comerciais, as informações iniciais bem prestadas e o respeito aos termos acordados são importantíssimos no andamento de uma boa revisão fiscal.

5 - Dados compreensíveis em planilhas e apontamentos

A decisão de fazer ou não o aproveitamento dos valores em uma revisão fiscal sempre deve ser prerrogativa única e exclusiva do contratante. Para que o mesmo venha a tomar a decisão do aproveitamento com maior segurança, os dados sempre devem ser apresentados da maneira mais fácil possível de compreender, dando transparência ao levantamento realizado.

6 - Do acompanhamento

Após a revisão, a apresentação do trabalho e a decisão de aproveitamento dos valores apontados, uma última etapa faz-se necessária: O acompanhamento da empresa e como a mesma irá proceder a partir dos dados apresentados. É importante salientar que revisões fiscais são procedimentos delicados, e que podem causar questionamentos das autoridades fiscais, portanto, acompanhar por algum tempo como a empresa veio a utilizar-se dos dados apresentados é fundamental para manter a instituição em boas práticas fiscais.

7 - Do nome e reputação do prestador de serviço de revisão fiscal ou auditoria

Desde muito tempo, vejo que certas empresas, especialmente as de maior porte, mantém na sua nominata de prestadores de serviços da área fiscal apenas escritórios tradicionais e até mesmo de reputação internacional, para prestar serviços na área tributária. Isso pode ser um equívoco e explico o motivo: os grandes e tradicionais escritórios tem diversos clientes e uma gama muito grande de prestadores de serviços, bem como de trabalhos em curso, não tendo muitas vezes o foco necessário para atender à demanda específica de cada trabalho. Escritórios menores podem dar suporte pontual atendendo seus clientes de maneira quase "artesanal". É interessante que os gestores das empresas mantenham os olhos abertos sobre as novas possibilidades que surgem na nossa área todos os dias.

Enfim, seguindo estes passos, é fácil determinar que muitos dos produtos oferecidos no mercado relacionados à este tipo de procedimento ficarão realmente "na prateleira". Consulte, pesquise, busque referências e entenda como o trabalho de revisão funciona antes de contratar. Uma coisa é muito importante de dizer antes do fim: uma revisão fiscal bem elaborada em uma empresa SEMPRE trará bons frutos ao futuro da empresa, constituindo um diferencial competitivo.

Um abraço e bons negócios, precisamos seguir em frente e melhorar cada vez mais.

Leonardo Hartmann